Justiça da Holanda manda KPN bloquear Z-Library e OceanofPDF

Um tribunal holandês ordenou que a KPN, maior provedora de internet da Holanda, bloqueie o Z-Library e o OceanofPDF, dois dos sites de e-books piratas mais acessados. A ação foi movida pelo grupo antipirataria BREIN, e a ordem do Tribunal Distrital de Roterdã, noticiada pelo TorrentFreak em 2 de novembro de 2026, vai além dos domínios atuais e alcança também futuros mirrors e proxies.

O que o tribunal decidiu

Segundo o TorrentFreak, que teve acesso à decisão ainda não publicada, o tribunal de Roterdã deu razão ao BREIN em todos os pontos. A KPN deve bloquear o acesso ao OceanofPDF em oceanofpdf.com e ao Z-Library em cinco endereços: z-library.sk, z-library.la, 1lib.sk, z-lib.gd e articles.sk.

O ponto principal é que a ordem é dinâmica. Se qualquer um dos sites migrar para um novo domínio, subdomínio, proxy ou mirror, o BREIN pode pedir à KPN que bloqueie esse endereço também, sem precisar voltar ao juiz. A KPN já havia contestado uma ordem dinâmica parecida em um caso anterior sobre streaming, mas desta vez não apresentou defesa e deixou a decisão nas mãos do tribunal.

O BREIN informou ao tribunal que, quando entrou com a ação, o OceanofPDF recebia mais de 200 mil visitas mensais vindas da Holanda e o Z-Library mais de 300 mil. O grupo os descreveu como os dois maiores sites de pirataria de livros que ainda não estavam bloqueados no país.

Por que só a KPN?

O caso segue um acordo de bloqueio de sites que o BREIN assinou com as provedoras de internet holandesas em outubro de 2021. Por esse acordo, o BREIN processa uma provedora de cada vez, em ordem alfabética, e as demais aplicam voluntariamente o mesmo bloqueio assim que sai a decisão judicial. A KPN era simplesmente a próxima da lista, e as outras grandes provedoras holandesas devem seguir a ordem com base no acordo.

O acordo também exige que o BREIN tente primeiro derrubar os sites na origem. Em julho, o grupo entrou em contato com os operadores, registradores de domínio, registros e empresas de hospedagem por trás dos dois sites, sem sucesso. O tribunal concluiu que não se podia exigir razoavelmente mais nada do BREIN antes do pedido de bloqueio.

Parte de uma ofensiva maior contra as bibliotecas-sombra

Esta não é a primeira decisão holandesa contra as chamadas bibliotecas-sombra. Em março de 2024, o mesmo tribunal ordenou o bloqueio do Anna’s Archive e da Library Genesis (LibGen). Já em 2022 o BREIN havia dito que iria atrás do Z-Library caso o site voltasse depois da apreensão de seus domínios nos Estados Unidos, mas priorizou antes o Anna’s Archive e a LibGen, mais populares.

O BREIN afirma que os leitores têm muitas opções legais. “Portanto, não há motivo algum para obter livros de fontes ilegais”, disse o grupo, segundo o TorrentFreak. O site especializado Piracy Monitor também relacionou o caso ao uso das bibliotecas-sombra como fonte de dados para treinar sistemas de IA, tema que vem aumentando a pressão sobre esses sites em tribunais do mundo todo.

O que muda para os usuários

• Clientes da KPN na Holanda, e em breve clientes de outras provedoras holandesas que seguem o acordo, verão que os domínios listados não carregam. Esse tipo de bloqueio costuma ser aplicado via DNS.
• Novos mirrors podem ser bloqueados rapidamente, porque o BREIN não precisa mais de uma nova ordem judicial para cada domínio.
• Os mirrors privados do Z-Library são mais difíceis de barrar. O site permite que usuários mantenham mirrors white label protegidos por senha, difíceis de detectar e bloquear.
• Cuidado com cópias falsas. Quando um site popular é bloqueado, costumam surgir domínios clonados que usam o nome famoso para empurrar anúncios, downloads falsos ou phishing de contas. Não informe dados pessoais nem de pagamento em cópias não oficiais.

Próximos passos

Agora o BREIN pode incluir na lista de bloqueio os novos domínios do Z-Library e do OceanofPDF conforme forem surgindo, e outras provedoras holandesas devem aplicar a mesma medida. Como a KPN não se opôs à ordem, um recurso parece improvável. Em outros países da Europa, tribunais da França e da Bélgica já emitiram ordens semelhantes contra sites de pirataria de livros, então novos bloqueios desse tipo são prováveis.

Fontes

• TorrentFreak: Dutch Court Orders ISP to Block Z-Library and OceanofPDF
• BetaNews: KPN must block Z-Library, OceanofPDF and future mirrors
• Piracy Monitor: Netherlands: KPN ordered to block access to shadow libraries used to train AI platforms
• TorrentFreak: Dutch Court Orders ISP to Block Anna’s Archive and LibGen